O Gourmet da Quinta- España
ES: +34 654 105 043 / PT: +351 919 237 514

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Em virtude do cumprimento da lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comercio Eletrónico de Espanha, informamos-lhes:

  1. Objeto

Art. 10 LSSI: www.ogourmetdaquinta.com é um domínio web da titularidade de YTodo S.C – O Gourmet da Quinta, com Domicilio Fiscal em, Avd. Del Mediterráneo, nº 5, 1º Piso, Puerta E, 28007 Madrid y con CIF J70472402.

A efeitos deste documento o contacto telefónico é +34 654 105 043, e o e-mail de contacto o geral@ogourmetdaquinta.com

O Gourmet da Quinta dispõe de um Representante Freelancer em Portugal quem também presta serviços de atenção ao cliente para o mercado Espanhol onde poderão recorrer e contactar através dos e-mails e contactos telefónicos referidos neste site. +351 919 234 514.

Este avisto legal regula a utilização do referido domínio web.

A utilização de este domínio web implica a aceitação, por parte do utilizador, das condições de utilização referidas neste aviso. Caso certos serviços contidos e/ou ferramentas oferecidas através deste “Portal” requeiram a aplicação das condições particulares, estas, serão colocadas à disposição do Utilizador/Cliente.

O Gourmet da Quita pode, sem prévio aviso, modificar o página web, quer las condições de utilização, como los serviços e conteúdos nela expostos.

  1. Condições de Utilização

Em todas as opções em que seja necessário proceder ao registo para que possa aceder ao conteúdo, o utilizador comprometesse a indicar os dados exatos, verdadeiros e completos sobre a sua identificação, e a manter atualizados os seus dados pessoais, sendo, por tanto, único responsável das falsidades ou incorretos durante este processo.

Caso seja menor de idade, é obrigatório ter o consentimento dos seus responsáveis legais, sejam pais, tutores ou representantes legais, para que possam aceder aos serviços e realizar compras na nossa tenda. O Gourmet da Quinta, não será responsável, caso os dados utilizados sejam falsos ou omitidos.

O utilizador é obrigado a fazer uma utilização honrosa e lícita do portal, conformes as presentes Condições Gerais:

A não utilizar o “portal” para atividades contrárias à legislação espanhola ou do país onde resida, contra a moral e ordem público, assumindo este, todas as responsabilidades e prejuízos causados a O Gourmet da Quinta, ao titular do domínio e/ou a terceiros que pudessem derivar por práticas não permitidas ou ilegais entre outras e a título enunciativo e não limitativo:

A não falsear e ocultar a origem das mensagens enviadas via e-mail ou quaisquer outros meios utlizados.

O utilizador comprometesse a não realizar nenhum ato contra os direitos de propriedade intelectual o industrial do autor.

A realizar atos que possam inutilizar ou danificar e sobcarregar o Portal e os serviços, impedindo o seu normal funcionamento e utilização.

A não realizar sem consentimento por parte do titular do domínio qualquer alteração ou manipulação da loja on-line, não assumindo, o titular do domínio, qualquer responsabilidade que derive de mencionada manipulação ou alteração por terceiros.

A não violar os direitos da proteção de dados, à propriedade industrial ou intelectual, ou intimidade e a própria imagem de terceiros.

A não utilizar programas, arquivos danificados, vírus ou códigos maliciosos, dados, equipamentos informáticos o de qualquer outro tipo, que pudessem danificar o Portal em qualquer aspeto, dos sistemas de informação do titular do domínio.

A não suplantar a identidade na utilização da loja o na utilização de qualquer dos serviços.

Não nos responsabilizamos dos (LINKS) direcionados a outras páginas, pelo que não aprovamos o seu conteúdo.

  1. Proteção de dados.

De conformidade com a Lei Orgânica Vigente Espanhola 15/1999 sobre a Proteção de Dados, informamos que os dados de caracter pessoal dos utilizadores do site serão incorporados e tratados num ficheiro da propriedade O Gourmet da Quinta e que será tratado exclusivamente para os fins descritos em cada formulário ou meio de resposta.

Ao pulsar no botão “ENVIAR”, o utilizador consente o tratamento dos seus dados.

Comprometemo-nos a solicitar exclusivamente os dados de caracter pessoal para levar a cabo o serviço demandado. Será informado, em caso de obrigatoriedade em facilitar determinados dados mais concretos, sem os quais seja impossível realizar ou finalizar o processo da prestação de serviços ou compra.

Comprometemo-nos a manter segredo e confidencialidade sobre os dados de caracter pessoal que nos sejam facilitados, adotando para tal, todas as medidas de segurança necessárias que evitem o seu extravio, modificação sem consentimento ou acessos não autorizados, de acordo com o Regulamento de Desenvolvimento da LOPD de Espanha, aprovado pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de Dezembro.

De igual modo, informamos o utilizador que, a qualquer altura poderá exercitar os seus direitos de acesso, ratificação, cancelamento e oposição reconhecidos pela Lei Orgânica de Espanha 15/1999, de 13 de Dezembro de 1999, da Proteção de Dados de Caracter Pessoal, notificando-nos via e-mail para geral@ogourmetdaquinta.com

De acordo com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de Julho, dos Serviços da Sociedade de Informação e Comercio Eletrónico, comprometemo-nos a não enviar publicidade através do correio eletrónico sem antes obtermos o consentimento do utilizador. O utilizador poderá opor-se ao envio de publicidade marcando tal intenção não opção correspondente.

  1. Utilização das Cookies

Como titular desta WEB, declaramos que utilizamos procedimentos legais e automáticos de compilação de informações para guardar o registo dos utilizadores que nos visitam on-line, trás o seu consentimento.

  1. Legislação Aplicável.

As presentes Condições regem-se em todo o momento pelo disposto na Legislação Espanhola.

Comprometemo-nos a não permitir qualquer transação ilegal, ou que se considere pelas marcas dos cartões de crédito o do banco adquirente, que possa ou tenha o potencial de danificar a boa vontade dos mesmos ou influir de maneira negativa nos mesmos. As Seguintes atividades estão proibidas em virtude dos programas das marcas dos Cartões: a venda ou oferta de um produto o serviço que não seja de plena conformidade com todas as leis aplicáveis ao Comprador, Banco Emissor, Comerciante, Titular do Cartão ou Cartões.

Ainda cabe referir que, as seguintes atividades, também estão explicitamente proibidas: A Venda de bebidas alcoólicas a menos de 18 anos.

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